Eutanásia

EUTANÁSIA: QUEM DECIDE SOBRE O DIREITO A VIDA?

Adaptação: Sem. Rogerio Santos de Mattos

Fonte: A Resposta da Fé: Questões Éticas à Luz da Bíblia
– Francisco Solano Portela Neto.

INTRODUÇÃO

De uma forma mais simples, eutanásia é o esforço humano em apressar a própria morte, ou a de um parente ou de alguém que está em sofrimento. É advogada pelos defensores como sendo uma extensão dos direitos humanos, no sentido de que cada um deveria decidir sobre a própria vida. Isso não significa o direito de cometer suicídio. Este assunto, eutanásia, vai além do suicídio, pois obsecra o direito de alguém decidir sobre a vida de outro, baseado em uma condição arbitrária – a existência ou não de qualidade de vida.

Quando tratamos de eutanásia não estamos falando de pena de morte que é a execução de sentença punitiva, retributiva, procedente de um tribunal legalmente estabelecido e seguindo procedimentos uniformes. É verdade que a pena de morte envolve a decisão sobre a vida de outros, mas a eutanásia baseia-se na aferição subjetiva da vida que deveria ser terminada, examinando-se se ela perdeu o sentido, a qualidade ou o seu propósito.

Normalmente, a maioria dos argumentos, tanto dos oponentes como dos defensores da eutanásia é baseada apenas na experiência e nos relatos de casos. Há questões sobre a eutanásia que são bastante complexas e não poderiam ser examinadas em todos os detalhes nesse espaço, nem respondermos a todas as dúvidas que possam vir a ser levantadas; gostaríamos, entretanto, de levantar alguns princípios bíblicos que nos ajudem a tomar decisões ante assuntos como esses e que possam nos ajudar a firmar as nossas convicções.

A IMPORTÂNCIA DO ASSUNTO

Eutanásia é um assunto que vem recebendo cada vez mais atenção em todo o mundo. O caso mais recente é o da italiana que recebeu o "direito" de morrer dado pelo governo de seu País, a pedido do pai. Nos Estados Unidos, o Estado do Oregon promulgou uma legislação que permitia a eutanásia em 1987, chamado o Ato de Morte com Dignidade. Posteriormente, essa lei foi submetida a dois plebiscitos que acabaram por repeli-la. O que podemos perceber é que a eutanásia é um assunto que mexe com a opinião pública e se faz necessário, nós cristãos, termos conhecimentos nesta área para opinarmos com propriedade e firmeza na fé.

O QUE É A VIDA?

O humanismo secular reconhece que a vida possui um valor, mas este valor é uma qualidade circunstancial, isto é, depende das circunstâncias em que esta vida se encontra. Nesse sentido, a verificação pessoal de alguém sobre a qualidade de vida de outrem é determinante no julgamento se esta vida deve ser terminada ou não. A visão bíblica apresenta o valor da vida, como uma questão inerente ao fato de que ela nos foi dada por Deus. A criação do homem e da mulher representa o fastigioso trabalho criativo de Deus (Gn 1.26) a qual é chamado na Bíblia como sendo a "coroa da criação". Como o homem foi criado à imagem e semelhança de Deus, seu valor não se apaga, desvanece.

A visão humanista identifica sofrimento como sendo um fator que diminui essa qualidade de vida, chegando a legitimar o término dessa, quer voluntariamente, quer pelo arbítrio ou determinação de outro, como, por exemplo, um parente próximo.

A visão bíblica, além de atribuir valor intrínseco à vida e não circunstancial, possui outra visão do sofrimento. Ela reconhece que o sofrimento não é algo desejável pelo ser - humano e, em alguns casos, transformar o nosso viver numa perspectiva meramente temporal; numa realidade apenas daquele momento em que estamos vivendo, como registra Paulo em 1 Co 1.8 "...a tribulação que nos sobreveio... foi acima das nossas forças, a ponto de desesperarmos até da própria vida". O sofrimento também ocorre como resultado direto do pecado (Rm 5. 12), mas, em todas as situações, ocorre dentro dos propósitos insondáveis de Deus, com a finalidade didática de nos mostrar alguma coisa (não somos como os epicureus que acreditavam que Deus não se importava com nada e que entregou tudo ao acaso).

Entrementes, o sofrimento, em contra-senso, em vez de retirar qualidade de vida, contribui para que ocorra uma qualidade, real, de vida; uma vida mais significativa, porque o sofrimento nos faz viver mais próximo de Deus, debaixo da sua graça e, completamente, na sua dependência. Sendo assim, este sofrimento acaba proporcionando tanto ao que sofre como aquele que necessita de cuidado, o aprendizado mútuo de consolo – Bendito seja o Deus e Pai de nosso Senhor Jesus Cristo; o Pai das misericórdias e Deus de toda a consolação que nos consola em toda a nossa tribulação, para que também possamos consolar os que estiverem em alguma tribulação, pela consolação com que nós mesmos somos consolados por Deus (2 Co 1. 3,4).

Portanto, a ausência de felicidade aparente e temporal não diminui a qualidade de vida e não nos dá nenhuma prerrogativa sobre a decisão de vida ou morte, nossa e de outros, como defendem os proponentes da eutanásia.

A PERSPECTIVA ERRADA DA MORTE

Aqueles que defendem a eutanásia olham a morte como uma libertação do sofrimento, mas possuem uma visão errada da existência, pois não consideram algumas questões relevantes acerca da morte.

1. 
   
   A morte não é algo natural. Esta afirmação repousa no fato de que a morte é uma recompensa pelo pecado. O homem recebe, como salário, a morte – Rm 5.12 // 6.23
2. 
   
   A morte do ímpio (aquele que morreu sem confessar Cristo como o Senhor da sua vida) trará maior sofrimento a ele, pois sobre a sua vida repousará a ira de Deus. Este homem morre e segue-se o juízo condenatório do Senhor – Hb 9.27 // 10.31
3. 
   
   A morte do crente (aquele que confessa a Cristo como o Senhor da sua vida) é preciosa aos olhos do Senhor – Sl 116.12. Entretanto, mesmo a Bíblia falando da preciosidade da morte de um crente, ela não nos ordena apressar esta morte visto que ela acontece no tempo estabelecido por Deus.
   
   

Qualquer compreensão meramente trivial da vida e da morte e que não leve em consideração o pecado e a expiação de nosso Senhor Jesus Cristo, não pode ser uma bandeira apologética levantada pelo crente, pois negará os ensinamentos da Palavra de Deus, nossa única regra de fé e prática.

QUAL O PADRÃO PARA SE DETERMINAR O FIM DE UMA VIDA

Há, em nosso País, uma tribo que a mulher ao dar a luz gêmeos, ela deve sacrificar um dos filhos, pois um deles carrega a semente do mal; como não se sabe quem tem a semente maligna, os dois são enterrados vivos para que morram. Será que o padrão de término de uma vida pode ser assim tão pessoalmente estabelecido? Se esse padrão for aceito, o que impedirá de fazermos da eutanásia voluntária, uma eutanásia obrigatória? Será que vamos defender a eutanásia como uma prática legal para resolvermos o problema da saúde nos hospitais brasileiros?

Lembremos que, por ocasião da II Guerra Mundial, esse padrão foi usado pelos nazistas. Havia uma expressão alemã – leibensunwertes Leben (a vida que não vale a vida). Com esse princípio em mente, justificou-se o genocídio e a matança de judeus, ciganos e pessoas aleijadas, pois a vida deles não valia a pena ser vivida. Daí uma pergunta que não quer calar: E quem tem esse direito de determinar se uma vida vale à pena ou não? Será você? O governo? A igreja? Creio que não! O único que possui um padrão, incontestável, para determinar o fim de uma vida é Deus – o soberano Senhor.

RELEMBRANDO QUE...

1. 
   
   A vida é uma dádiva preciosa de Deus (Gn 1. 20-27)
2. 
   
   A vida humana é especialmente preciosa, porque Deus fez o homem à sua imagem e semelhança, portanto ela, obrigatoriamente, precisa ser preservada e não ceifada (Gn 1. 26; 9. 5,6)
3. 
   
   A morte não é o fim e nem uma fuga, em si mesmo, ao sofrimento, mas é o resultado do pecado (Rm 6.23)
4. 
   
   Muitas vezes ela ocorre com o sofrimento e dor, mas dentro dos propósitos insondáveis de Deus (2 Co 4. 8-10)
5. 
   
   O destemor da morte é uma característica do servo de Deus (Fp 1.21)
6. 
   
   O homem é limitado em sua perspectiva e na pode definir os seus passos pelos resultados que espera (pragmatismo), pois esses não lhe são conhecidos (1 Sm 16. 6-7)

ENTÃO CONCLUÍMOS QUE...

Os padrões éticos do crente são encontrados na Palavra de Deus e nela achamos todo o incentivo para valorizarmos a vida e nos empenharmos em preservá-la, suportando as tribulações com paciência e perseverança, para a glória de Deus. É importante sabermos que não nos compete tomar a vida, mas temos, sim, o dever de cuidar dela. Temos que nos lembrar que Deus ama aos seus e está ciente dos seus sofrimentos e das suas dores. Ele pode nos sustentar e nas ocasiões em que tivermos de tomar decisões, vamos buscar a sua presença em oração e, com a Palavra de Deus na mão, aplicar os seus princípios. Que Deus tenha misericórdia de nós!